Documento contratual – Termos e condições de uso
Termos e condições de utilização
10 de agosto de 2026
O uso deste site implica aceitação integral das condições descritas neste documento. As
regras aqui apresentadas visam garantir clareza sobre direitos, limitações e obrigações de
cada parte. O objetivo é proteger o utilizador e a plataforma, evitando equívocos jurídicos
e promovendo transparência.
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Condições de acesso e utilização
O acesso ao site está condicionado ao cumprimento das leis portuguesas e às regras aqui estabelecidas. Qualquer uso fora deste enquadramento pode resultar em restrição de acesso ou outras consequências previstas na lei.
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Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e funcionalidades, está protegido por direitos de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação requer autorização expressa da equipa gestora. -
Conduta do utilizador
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros. Comentários e contactos devem manter-se respeitosos e não ofensivos.
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Alterações e disponibilidade do serviço
O site pode ser atualizado, alterado ou suspenso sem aviso prévio, de acordo com critérios técnicos, legais ou operacionais. Não existe obrigação de manutenção contínua de todas as funcionalidades.
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Proteção de dados e privacidade
Os dados pessoais recolhidos estão sujeitos à política de privacidade e às normas do RGPD. O tratamento visa apenas finalidades legítimas e nunca inclui cedência para marketing externo sem consentimento.
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Limitações de responsabilidade
A responsabilidade do site limita-se ao estritamente legalmente exigido. Não são assumidas obrigações por danos indiretos, perda de dados ou consequências decorrentes da utilização do conteúdo, salvo previsão legal específica. -
Canal de contacto institucional
O utilizador pode contactar a equipa responsável para esclarecimentos, sugestões ou pedidos de exercício de direitos através dos canais institucionais indicados.
Contacto institucional
Questões sobre estas condições ou dúvidas relativas ao funcionamento do site devem ser
remetidas pelos canais oficiais, disponíveis para responder com análise objetiva e sem
respostas automáticas.
Email institucional: content@himbrovaqua.sbs
Telefone institucional: +351 916314256
Endereço: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 10 de agosto de 2026
Versão: v2.5
